Última atualização: 29/04/2026

Termos de Uso

Bem-vindo(a). Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma, do site, dos conteúdos, dos serviços e das funcionalidades oferecidas por AKADEME, doravante denominada “Plataforma”.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize a Plataforma.

1. Sobre a Plataforma

A AKADEME oferece uma solução de academia corporativa white-label, voltada à gestão, distribuição e acompanhamento de
treinamentos, trilhas de aprendizagem, conteúdos internos e desenvolvimento de colaboradores, parceiros ou clientes.

Os serviços podem incluir, entre outros:

  • hospedagem e organização de conteúdos educacionais;
  • criação de trilhas e jornadas de aprendizagem;
  • acompanhamento de progresso e desempenho;
  • gestão de usuários e permissões;
  • relatórios e indicadores de uso;
  • personalização visual com a própria integrações com ferramentas de terceiros.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a Plataforma, o usuário concorda em cumprir estes Termos, bem como a nossa Política de Privacidade e
demais políticas eventualmente aplicáveis.

Se você estiver utilizando a Plataforma em nome de uma empresa, declara possuir poderes para aceitar estes Termos em
nome da organização.

3. Cadastro e acesso

Para utilizar determinadas funcionalidades poderá ser necessário realizar cadastro e fornecer informações
verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

  • manter a confidencialidade de seu login e senha;
  • restringir o acesso à sua conta;
  • informar imediatamente qualquer uso não autorizado;
  • garantir que os dados cadastrados estejam corretos.

A Plataforma poderá suspender ou cancelar contas com informações falsas, uso indevido ou violação destes Termos.

4. Uso permitido

O usuário concorda em utilizar a Plataforma apenas para finalidades legítimas relacionadas às funcionalidades
disponibilizadas.

É proibido, entre outros:

  • utilizar a Plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou não autorizados;
  • violar direitos de propriedade intelectual da Plataforma ou de terceiros;
  • tentar acessar áreas restritas, sistemas servidores ou bancos de dados sem autorização;
  • praticar engenharia reversa, cópia, modificação ou exploração indevida da solução;
  • inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que comprometa o funcionamento do serviço, publicar ou
    transmitir conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros.

5. Conteúdos inseridos pelo cliente ou usuários

A empresa contratante e os usuários são exclusivamente responsáveis pelos conteúdos materiais, documentos, vídeos,
textos, imagens, marcas e demais informações inseridas na Plataforma.

Ao disponibilizar conteúdos na Plataforma, o usuário declara que:

  • possui os direitos necessários para o compartilhamento do material;
  • o conteúdo não viola legislação vigente nem direitos de terceiros, e o conteúdo está adequado à finalidade
    proposta.

A AKADEME não se responsabiliza pelo conteúdo publicado por clientes ou usuários, podendo removê-lo, suspender seu
acesso ou adotar medidas cabíveis caso identifique violação legal ou destes Termos.

6. Propriedade intelectual

Todos os direitos relacionados à Plataforma, incluindo software, interface, layout, design, logotipos,
funcionalidades, bases de dados, documentação e demais elementos desenvolvidos pela AKADEME, pertencem
exclusivamente à própria empresa ou a seus licenciadores.

Estes Termos não transferem ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual, mas apenas uma licença limitada,
revogável, não exclusiva e intransferível para uso da Plataforma conforme a contratação realizada.

É vedado:

  • copiar, reproduzir, distribuir ou comercializar a Plataforma sem autorização;
  • remover avisos de titularidade;
  • criar obras derivadas ou explorar comercialmente a solução além do escopo contratado.

7. Personalização White label

Todos os direitos relacionados à Plataforma, incluindo software, interface, layout, design, logotipos,
funcionalidades, bases de dados, documentação e demais elementos desenvolvidos pela AKADEME pertencem exclusivamente
à própria empresa ou a seus licenciadores.

Estes Termos não transferem ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual, mas apenas uma licença limitada,
revogável, não exclusiva e intransferível para uso da Plataforma conforme a contratação realizada.

É vedado:

  • copiar, reproduzir, distribuir ou comercializar a Plataforma sem autorização;
  • remover avisos de titularidade;
  • criar obras derivadas ou explorar comercialmente a solução além do escopo contratado.

8. Disponibilidade e melhorias

A AKADEME busca manter a Plataforma disponível, segura e funcional mas não garante operação ininterrupta ou livre de
falhas.

A Plataforma poderá passar por:

  • manutenções programadas;
  • atualizações de segurança;
  • melhorias de performance;
  • alterações de funcionalidades;
  • descontinuação de recursos específicos.

Sempre que possível, mudanças relevantes serão comunicadas previamente.

9. Integrações com terceiros

A Plataforma poderá oferecer integração com sistemas, serviços ou ferramentas de terceiros. O uso dessas integrações
poderá depender de contratos, políticas e condições próprias dos respectivos fornecedores.

A AKADEME não se responsabiliza por indisponibilidades, falhas, alterações ou descontinuação de serviços de
terceiros.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto da Plataforma seguirá a legislação aplicável, especialmente a
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

As regras sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados estão descritas em nossa Política de
Privacidade, que integra estes Termos para todos os fins.

O cliente declara estar ciente de suas obrigações legais relacionadas aos dados pessoais inseridos ou tratados por
meio da Plataforma.

11. Planos, contratação e pagamentos

O uso da Plataforma poderá estar sujeito à contratação de plano específico, conforme proposta comercial, contrato,
pedido ou assinatura eletrônica.

As condições comerciais aplicáveis poderão incluir:

  • valores e periodicidade de cobrança;
  • limite de usuários administradores ou conteúdos;
  • funcionalidades incluídas em cada plano;
  • upgrade, downgrade ou cancelamento;
  • prazos de vigência e renovação.

Em caso de inadimplemento, a AKADEME poderá suspender ou restringir o acesso à Plataforma conforme previsto em
contrato e na legislação aplicável.

12. Suspensão e encerramento de acesso

A AKADEME poderá suspender ou encerrar o acesso à Plataforma, a qualquer tempo, em caso de:

  • descumprimento destes Termos;
  • uso indevido ou fraudulento;
  • violação de direitos de terceiros;
  • inadimplência;
  • determinação legal ou regulatória.

O cliente também poderá solicitar o encerramento do uso da Plataforma, observadas as condições contratuais vigentes.

13. Isenção e limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a AKADEME não será responsável por:

  • danos decorrentes de uso inadequado da Plataforma;
  • falhas causadas por terceiros, provedores, internet ou infraestrutura externa;
  • perda de negócios, lucros cessantes ou danos indiretos;
  • conteúdos inseridos por usuário ou clientes;
  • decisões tomadas com base em relatórios, métricas ou dados da Plataforma sem validação interna do cliente.

A responsabilidade da AKADEME, quando aplicável, estará limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente nos 12
(doze) meses anteriores ao evento que deu causa à reclamação, salvo disposição diversa em contrato.

14. Suporte e comunicações

As comunicações relacionadas à Plataforma poderão ser realizadas por e-mail, painel administrativo, notificações no
sistema ou outros canais oficiais informados pela AKADEME.

O suporte será prestado conforme escopo contratado, em horários prazos e condições definidos no plano ou contrato
aplicável.

15. Alterações destes Termos

A AKADEME poderá atualizar estes Termos periodicamente para refletir melhorias da Plataforma, mudanças legais ou
operacionais.

A versão atualizada será publicada nesta página com a respectiva data de revisão. O uso continuado da Plataforma após
a atualização será interpretado como concordância com os novos Termos.

16. Legislação aplicável e foro

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São José dos Campos – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para
dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, salvo disposição legal em contrário.

17. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: